TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
PARTE I - GERAL
Esse site é operado pelo fanaticando.com.br, portanto, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem ao fanaticando.com.br
Disponibilizamos neste site todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.
Ao visitar nosso site e/ou realizar compras, o usuário está utilizando nossos “Serviços”, consequentemente, concordando com os seguintes termos e condições (“Termos e Condições”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e disponíveis por hyperlink. Esses Termos e Condições se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, mas não se limitando, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e contribuidores de conteúdo.
Solicitamos que leia esses Termos e Condições cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, o usuário concorda com os Termos e Condições.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem estar sujeitos aos Termos e Condições. O usuário poderá revisar a versão mais atual dos Termos e Condições quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes Termos e Condições ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
Nossa loja é hospedada no WIX, fornecendo uma plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos.
PARTE II - TERMOS
DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com os Termos e condições, o usuário confirma que é maior de idade e que nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site.
O usuário não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).
O usuário não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
PARTE III - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar a venda a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
O usuário entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.
O usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do site ou serviço, uso ou acesso, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.
PARTE IV - PRECISÃO, INTEGRIDADE
E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site é por sua conta e risco.
Esse site pode conter informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. O usuário concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.
PARTE V - MODIFICAÇÕES
DOS SERVIÇOS E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem avisos e notificações prévias. Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar (mudança de coleção ou peça única) sem notificação em qualquer momento.
Não nos responsabilizamos por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do produto (mudança de coleção ou peça única).
PARTE VI - PRODUTOS
OU SERVIÇOS
Os produtos estão disponíveis exclusivamente online através do site, podendo ter quantidades limitadas e sujeitos a apenas a devolução ou troca, de acordo com nossa Política de devolução.
Nos esforçamos ao máximo e da forma mais precisa para que as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja sejam o mais realista possível, contudo não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa. Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso.
Da mesma forma, reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas às alterações a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo.
Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço nesse site será nula onde for proibido por lei. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, informações ou outros materiais comprados ou obtidos pelo cliente vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros serão corrigidos. Garantimos entregar o que oferecemos na descrição do produto.
PARTE VII - PRECISÃO
DE INFORMAÇÕES DE
FATURAMENTO E CONTA
Reservamos o direito, de a nosso próprio critério, recusar qualquer pedido, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio.
Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, notificaremos por e-mail ou por telefone fornecido no momento que o pedido foi realizado. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Acessando o site e realizando a compra, o usuário concorda em fornecer suas informações de conta e compra, o que deverá estar sempre atualizado e completas, incluindo o e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as transações e contatar o usuário quando precisar.
PARTE VIII - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Ao acessar o nosso site, o usuário poderá ter acesso a ferramenta de terceiros, devido a plataforma utilizada para pagamentos WIX, assim informamos que não monitoramos e nem temos qualquer controle sobre ela.
O usuário reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas “como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por conta e risco do usuário, caso aprove os termos das ferramentas que são fornecidas por terceiro(s).
Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos e Condições.
PARTE IX - LINKS DE TERCEIROS
Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso site podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros nesse site podem direcionar o usuário para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
PARTE X - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais do usuário através da loja é regido pela nossa Política de privacidade. Ver nossa Política de privacidade.
PARTE XI - ERROS,
IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois do envio do pedido pelo usuário).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no produto ou serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei.
PARTE XII - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos e Condições, está proibido usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) enviar spam, phishing, pretexting, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
PARTE XIII - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Considerando que o nosso site está hospedado no Wix, não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.
Em nenhuma circunstância o Fanaticando, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso no site ao adquirir produtos. Nos estados ou jurisdições que não permitem tal exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentes, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
PARTE XIV - INDENIZAÇÃO
O usuário concorda em indenizar, defender e isentar o Fanaticando e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos e Condições ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.
PARTE XV - INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos e Condições ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos e Condições. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
PARTE XVI - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem permanecer após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos e Condições estão em vigor ao efetivar a compra, a menos que seja rescindido pelo usuário ou por nós. O usuário poderá rescindir estes Termos e Condições a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.
Se em nosso critério exclusivo, o usuário não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos e Condições, poderá ser rescindido por nós, a qualquer momento sem aviso prévio e o usuário ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; podendo ainda ser negado ao usuário infrator o acesso a nossos site.
PARTE XVII - ACORDO INTEGRAL
Caso não exerçamos ou executamos qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos e Condições e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo. Estes termos regem o seu uso do site e os serviços nele disponíveis, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre o usuário e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos e Condições).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos e Condições não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu
PARTE XVIII - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esses Termos e Condições e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Minas Gerais.
PARTE XIX - ALTERAÇÕES
DOS TERMOS E CONDIÇÕES
O usuário poderá rever a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nessa página.
Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É de responsabilidade do usuário verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos e Condições constitui aceitação das novas alterações.
PARTE XX - INFORMAÇÕES
DE CONTATO
As perguntas sobre os Termos e Condições devem ser enviadas através do e-mail contato@fanaticando.com.br.